No O GLOBO de hoje, destaca que o ex-prefeito Cesar Maia foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça a pagar à família de Leonel Brizola, ex-governador do Rio de Janeiro, uma indenização de R$ 50 mil. Segundo o Superior Tribunal Justiça, Maia ofendeu a honra no ex-governador, morto em 2004, durante entrevista em 1998 a jornais de circulação nacional.
Leonel Brizola ajuizou uma ação de indenização por dano moral, na qual alegou que Maia, então candidato a governador do estado, teria declarado que Brizola permitiu "o tráfico de drogas no estado durante o período em que exerceu o cargo de governador" e que teria criado a "fetranscoca (numa referência à Fetranspor, a Federação dos Transportes Rodoviários), para fins de manipular e influenciar as eleições, inclusive financiando e elegendo candidatos, tudo com o dinheiro circulante no tráfico de drogas".
Cesar Maia, então, alegou que as declarações não tinham como destinatário a pessoa privada de Brizola, mas a política por ele escolhida. Simultaneamente Maia entrou com uma ação contra Brizola por danos morais argumentando que nos mesmos jornais, ele foi tachado de pessoa sem "idoneidade para governar, sem caráter, traidor, fascista, desequilibrado", que teria sido "puxado pelo reconvindo pelos fundilhos das calças".
Para o relator, ministro Luís Felipe Salomão, as afirmações de que Brizola teria se associado ao tráfico de drogas para obter proveito eleitoral revela ofensa direta à sua pessoa, pois se trata de "prática cuja reprovabilidade é evidente". O ministro manteve a condenação, inclusive no valor.
Leonel Brizola ajuizou uma ação de indenização por dano moral, na qual alegou que Maia, então candidato a governador do estado, teria declarado que Brizola permitiu "o tráfico de drogas no estado durante o período em que exerceu o cargo de governador" e que teria criado a "fetranscoca (numa referência à Fetranspor, a Federação dos Transportes Rodoviários), para fins de manipular e influenciar as eleições, inclusive financiando e elegendo candidatos, tudo com o dinheiro circulante no tráfico de drogas".
Cesar Maia, então, alegou que as declarações não tinham como destinatário a pessoa privada de Brizola, mas a política por ele escolhida. Simultaneamente Maia entrou com uma ação contra Brizola por danos morais argumentando que nos mesmos jornais, ele foi tachado de pessoa sem "idoneidade para governar, sem caráter, traidor, fascista, desequilibrado", que teria sido "puxado pelo reconvindo pelos fundilhos das calças".
Para o relator, ministro Luís Felipe Salomão, as afirmações de que Brizola teria se associado ao tráfico de drogas para obter proveito eleitoral revela ofensa direta à sua pessoa, pois se trata de "prática cuja reprovabilidade é evidente". O ministro manteve a condenação, inclusive no valor.
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