CAMARA INICIA LEGISLATURA NA PROXIMA TERCA-FEIRA
Veja aqui - http://bit.ly/fOMEai
LIGUE PARA ALERJ SEM PAGAR
DEPUTADOS ESTADUAIS DO RIO TOMARÃO POSSE NESTA TERÇA, ÀS 15H
FREIXO RESSALTA A IMPORTANCIA DE GRUPO CONTRA TORTURA NO GOVERNO FEDERAL
PROCESSO DO MENSALAO DEVE SER CONCLUIDO NESTE ANO
Veja a entrevista completa - http://bit.ly/fd3OrO
Deputados tomam posse na terça-feira pela manhã, e no mesmo dia será eleita a nova Mesa Diretora da Casa. Levantamento da Agência Câmara mostra dados globais e por estado, como as bancadas partidárias, a relação entre oposição e governo, profissão e escolaridade dos parlamentares.
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DEPUTADOS ESTADUAIS DO RIO TOMARÃO POSSE NESTA TERÇA, ÀS 15H
Os setenta deputados eleitos para a 10ª Legislatura, que se inicia em fevereiro, tomarão posse no Plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), na próxima terça-feira , às 15h. A solenidade será presidida pelo deputado Átila Nunes (PSL), por ser o mais antigo na Casa, com dez mandatos, e contará com a presença do governador Sérgio Cabral e de secretários de Estado. Na ocasião, o acesso ao Palácio Tiradentes será restrito a convidados, funcionários e imprensa, todos previamente credenciados.
FREIXO RESSALTA A IMPORTANCIA DE GRUPO CONTRA TORTURA NO GOVERNO FEDERAL
O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e membro do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (CEPCT/RJ), o deputado Marcelo Freixo (PSol) destacou a importância da criação do grupo federal com o mesmo objetivo do já existente no Rio, como anunciado pelo governo de Dilma Rousseff. O grupo federal será formado por 11 peritos de várias áreas para entrar em prisões, cadeias e penitenciárias do País, sem a necessidade de autorização prévia dos diretores dos estabelecimentos ou de outras autoridades. A prerrogativa já existe no Estado do Rio, em qualquer lugar de privação de liberdade, com a criação do Mecanismo e do Comitê de Combate à Tortura do Rio, através da Lei 5.778/10, de autoria de Marcelo Freixo.
PROCESSO DO MENSALAO DEVE SER CONCLUIDO NESTE ANO
O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, disse em entrevista ao PortaliG que o processo do mensalão, que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a relatoria do ministro Joaquim Barbosa, deve ser concluído neste ano. De acordo com ele, o caso está em estágio avançado e os brasileiros devem saber em 2011 se os acusados serão ou não punidos pela suposta compra de apoio parlamentar durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Procurador também disse que a Lei da Ficha Limpa e o poder de investigação do Ministério Público são temas que precisam ser decididos pelo Supremo. Segundo ele, caso os promotores de Justiça sejam proibidos de investigar, “a persecução penal vai ficar imensamente prejudicada”.
Em entrevista, Gurgel também fala sobre a necessidade de se apresentar, ainda no primerio semestre do ano, a denúncia da operação Caixa de Pandora, que em 2010 chegou a levar para a cadeia o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.
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