sexta-feira, 11 de setembro de 2009

OS PEQUENOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, "SACOLEIROS", SÃO ALVO DA RECEITA

Uma visão já institucionalizada na fronteira dos dois países

O governo brasileiro lançou um novo decreto presidencial criando impostos especiais mais baixos para aqueles que contrabandeiam um pequeno número de produtos para revendê-los nas ruas das cidades brasileiras. Geralmente estes camelôs e pequenos contrabandistas trazem seus produtos dos vizinhos com impostos menores, como Paraguai e Uruguai, que são paraísos fiscais quando comparados aos altíssimos impostos do Brasil.

Agora, estes pequenos importadores podem trazer para o Brasil seus produtos pagando apenas 25% em impostos, até ao limite de R$ 110 mil anuais (60.265,00 dólares), essas taxas são de cerca de 40% sobre o preço de produtos para importadores regulares.

As cidades são feiras a céu aberto

As grandes cidades brasileiras como São Paulo e Rio de Janeiro tem dezenas de milhares de camelôs e pessoas que vendem produtos contrabandeados de porta em porta. Todos os tipos de produtos, desde CDs piratas até perfumes Channel, o principal negócio são eletrônicos de todo o mundo. Essas pessoas têm sido apelidadas de sacoleiros, o que pode ser traduzido como "aqueles que carregam sacolas", porque eles carregam os seus produtos em grandes sacos, o que facilita para eles fazerem escapas rápida de fiscalização ocasional por parte das autoridades que costumam levar todos os produtos deles .

Devido ao grande número de sacoleiros e remadores algumas prefeituras construído feiras especiais para o comércio informal, assim que as ruas do centro algumas grandes cidades não foram completamente furadas pelo sacoleiros.

Pequenas e muito pequenas

Uma das conseqüências evidentes para um sistema fiscal pesado, como a brasileiro (ver BANCO MUNDIAL: O Brasil facilitou, mas continua sendo o campeão mundial dos impostos) é que as empresas menores e muito pequenas operam informalmente. A última pesquisa feita pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - que mede a economia brasileira, foi publicado em 2005, ele diz que 10.335 milhões pequenas empresas são informais, isto é 98% das empresas pequenas e muito pequenas no Brasil. Estes mini-empresários operam sem certificação, documentação, recibos ou qualquer tipo de regulamentação. O mesmo esquema de "simplificação de impostos" foi criado para essas empresas, mas elas resistem a sair da informalidade, mesmo com os benefícios de uma tributação reduzida ainda é difícil para os pequenos empresários pagarem os impostos brasileiros.

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