Aecio Neves, governador de Minas, defendeu no ultimo sábado, em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, a implantação de uma nova regulamentação para os royalties do minério, que são inferiores aos do petróleo. Em entrevista após a cerimônia de entrega da Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, o governador ressaltou que os recursos pagos pela exploração mineral devem ser ampliados, pois a retirada do minério traz mais danos ao meio ambiente do que a exploração do petróleo, quando ela é feita em alto-mar.
“Acho que devemos buscar uma aproximação entre aquilo que se arrecada, aquilo que se distribui como royalties de petróleo, em torno de 5% a 10% do resultado bruto da exploração, uma aproximação maior com aquilo que se distribui como royalties minerais, que vai de 0,3% a 2%, em poucos casos a 3% do resultado líquido da exploração”, afirmou Aécio Neves.
O governador disse, ainda, que o percentual dos royalties do minério deve ser aplicado sobre o resultado bruto da exploração, o que facilitaria a aferição do recolhimento, no estado produtor.
Pré-sal
Sobre a distribuição dos royalties do petróleo a ser extraído na camada pré-sal, Aécio Neves conversou com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, pouco antes da cerimônia, em Diamantina.
“A posição de Minas é a posição convergente, da unidade. Pelo que pude perceber, é uma posição que teria seu apoio. Onde os estados litorâneos poderiam até ter um resultado um pouco maior, um diferencial em relação aos outros estados, mas a maior parte desses recursos deve ser distribuída por todos os estados brasileiros. Não seria bom, adequado e justo, nós, a partir de uma descoberta como essa, acentuarmos as diferenças que nos separam hoje. Esses recursos devem servir, na verdade, para diminuir essas diferenças; para aproximar o Brasil mais pobre do Brasil mais rico e, principalmente, para melhorar a qualidade da saúde e da educação no Brasil”, disse o governador
“Acho que devemos buscar uma aproximação entre aquilo que se arrecada, aquilo que se distribui como royalties de petróleo, em torno de 5% a 10% do resultado bruto da exploração, uma aproximação maior com aquilo que se distribui como royalties minerais, que vai de 0,3% a 2%, em poucos casos a 3% do resultado líquido da exploração”, afirmou Aécio Neves.
O governador disse, ainda, que o percentual dos royalties do minério deve ser aplicado sobre o resultado bruto da exploração, o que facilitaria a aferição do recolhimento, no estado produtor.
Pré-sal
Sobre a distribuição dos royalties do petróleo a ser extraído na camada pré-sal, Aécio Neves conversou com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, pouco antes da cerimônia, em Diamantina.
“A posição de Minas é a posição convergente, da unidade. Pelo que pude perceber, é uma posição que teria seu apoio. Onde os estados litorâneos poderiam até ter um resultado um pouco maior, um diferencial em relação aos outros estados, mas a maior parte desses recursos deve ser distribuída por todos os estados brasileiros. Não seria bom, adequado e justo, nós, a partir de uma descoberta como essa, acentuarmos as diferenças que nos separam hoje. Esses recursos devem servir, na verdade, para diminuir essas diferenças; para aproximar o Brasil mais pobre do Brasil mais rico e, principalmente, para melhorar a qualidade da saúde e da educação no Brasil”, disse o governador
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