quarta-feira, 9 de setembro de 2009

AÉCIO APRESENTA O PROJETO REGRESSO A SECRETÁRIO DE SP

Aécio Neves com o Guilherme Afif Domingos

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, recebeu, nesta quarta-feira (9), no Palácio das Mangabeiras, o secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos. O secretário paulista veio a Minas conhecer o Projeto Regresso, iniciativa inédita do Governo de Minas para reintegrar à sociedade egressos do sistema prisional mineiro. Desenvolvido em parceria com o Instituto Minas Pela Paz, o projeto oferece 300 vagas de trabalho a ex-detentos em 36 empresas em todo o Estado.

“Esse é um desafio que não é nosso, certamente é do Brasil inteiro, de ressocializar esses egressos e de dar a oportunidade de reinserir-se adequadamente na vida social, na vida cotidiana, nas suas comunidades. E isso passa, obviamente, pelo mercado de trabalho. Para nós, mineiros, é uma honra boas experiências nossas, de alguma forma, repercutirem fora do Estado”, afirmou o governador em entrevista.

Aécio Neves ressaltou a importância da troca de experiências em ações bem sucedidas de governo. Elogiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, o Projeto Regresso foi criado com o objetivo de incentivar a contratação formal dos egressos e, por conseqüência, reduzir a reincidência prisional e diminuir a criminalidade no Estado.

“Estamos compartilhando essas boas experiências em benefícios da população de ambos os estados, dos dois maiores estados em população do Brasil e, portanto, com os maiores desafios. Administrar é muitas vezes copiar. Copiar as boas experiências, se inspirar nas boas experiências, obviamente, adaptando-as às nossas realidades. São Paulo tem experiências extraordinárias, desde o Governo Mário Covas, passando pelo Governo Geraldo Alkmin, e agora no Governo José Serra, que tem nos inspirado em Minas Gerais. Fico feliz também de ver que algumas dessas nossas experiências também chegam ao Estado de São Paulo”, afirmou.

Por meio do Projeto Regresso, o Governo de Minas subsidia as empresas empregadoras com repasse de dois salários mínimos para cada ex-detento contratado no período de 24 meses. Além de oferecer vagas no mercado de trabalho, o projeto também estimulará a qualificação dos egressos por meio de cursos profissionalizantes.

Como participar

Para participar do projeto, o egresso deverá estar em liberdade condicional ou definitiva, estar cadastrado no Programa de Reintegração do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e ter participado do programa por um período mínimo de três meses. No programa de reintegração, ele será avaliado pelo grau de escolaridade e potencialidades de trabalho e, em seguida, encaminhado às empresas que disponibilizarem as vagas.

Após a contratação, o egresso prestará serviço às empresas com todos os direitos trabalhistas garantidos e salário de mercado, de acordo com a função desempenhada. Nos primeiros 12 meses, o ex-detento será acompanhado pelo programa de reintegração. O processo de ressocialização será monitorado levando em conta a reintegração ao mercado de trabalho, dificuldades enfrentadas e o acolhimento da empresa.

Experiência mineira

O secretário Afif Domingos destacou que o projeto Regresso será importante para diminuir a discriminação que ainda existe no setor empresarial paulista em receber egressos do sistema prisional.

“O grande problema é que existe uma forte discriminação dentro das empresas a respeito daqueles que são oriundos do sistema prisional. O que está sendo feito em Minas é um preparo das empresas para poder recebê-los. Tem de ter um projeto muito específico e não apenas jogar a pessoa no ambiente de trabalho. Ele tem de ter uma convivência e um reaprendizado. É convivendo com a sociedade no trabalho. E esse trabalho que estão fazendo aqui com 300 presos é uma experiência fundamental para que a gente possa acompanhar qual é a evolução deles dentro dessas empresas que são organizadas e preparadas pra recebê-los. Essa experiência é que gostaríamos de levar para lá”, disse.

Após encontro com o governador, Afif Domingos se encontrou com o secretário de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, e com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Robson Andrade, além de empresários que participam do Instituto Minas Pela Paz.

São parceiras pelo Instituto Minas Pela Paz empresas de Minas e de outros estados. São elas: Algar, Anglo Gold Ashanti, Arcelor, Cedro Cachoeira, Cenibra, Fiat do Brasil, Gerdau, Samarco, Sistema Fiemg, Usiminas V&M Tubes, AEC Centro de Contatos, Alesat Combustíveis, Andrade Gutierrez, Banco BMG, Cemig, Fidens Engenharia, Petronas Lubrificantes, Grupo Martins, Grupo Rima, Hospital Mater Dei, Irmãos Bretas e Filhos, Líder Táxi Aéreo, Localiza e Total Fleet, Magnesita, Nextel, Santa Bárbara Engenharia, Sadia, Supermix Concreto, Unimed BH, Vilma Alimentos, Vale, MPM Propaganda, Oi Telemar Norte Leste, Jornal Estado de Minas, Rádio Itatiaia e Rede Globo.

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