sexta-feira, 6 de novembro de 2009

O PROBLEMA DAS FRONTEIRAS É O TRAFICO INTERNACIONAL DE DROGAS E ARMAS QUE URGE UMA FORÇA ARMADA COM PODER INTERNO

Poder de polícia para as Forças Armadas é pertinente

O governo Lula quer dar poder de polícia para as Forças Armadas, que passariam a realizar operações típicas de manutenção e garantia da lei e ordem – como revistar pessoas, veículos e instalações e fazer prisões em flagrante delito. O Estadão informa que a mudança faz parte de um projeto de lei que está em fase final de formatação na Casa Civil e deve ser enviado ao Congresso ainda neste mês. Pela proposta, o cargo de ministro da Defesa sai fortalecido. Ele passa a ter comando operacional sobre as três Forças, que ficam subordinadas ao poder civil. Na prática, a mudança acaba com a concentração de poder nos comandos. A Aeronáutica, por exemplo, deixaria de comandar a aviação civil e de administrar tudo o que não seja relativo a operações militares. Gradualmente, todas as tarefas relacionadas à aviação civil deixariam a pasta da Defesa e migrariam para o Ministério dos Transportes.

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