segunda-feira, 19 de outubro de 2009

INVASÃO ON LINE DA JUSTIÇA PENHORA BILHÕES


Justiça rápida na cobrança online

Para garantir o pagamento de dívidas por parte de empresas e de devedores contumazes, juízes estão bloqueando bilhões em contas bancárias pela internet. Só nos últimos quatro anos, foram R$ 47,2 bilhões. Trata-se da penhora on line,um sistema pelo qual o Banco Central repassa aos bancos pedidos de informações e ordens de bloqueio de contas feitas por juízes. As respostas chegam em 48 horas – e os advogados que criticam o modelo não conseguem acompanhar tamanha rapidez. Dizem que o sistema ameaça a ampla defesa e coloca as empresas em risco de falência. Para os juízes entusiasmados, a ferramenta ajuda a evitar o famoso “devo, não nego, pago quando puder”. Na reportagem da Folha, até 2008, a Justiça trabalhista liderava o confisco eletrônico. Isto não seria uma invasão?

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