quarta-feira, 6 de maio de 2009

POLÍTICA - CÂMARA PROPÕE VOTO DE LEGENDA JÁ EM 2010

Parece que agora vai o voto na legenda

A Folha informa que a Câmara está se mobilizando para aprovar, até outubro, um projeto de reforma política que prevê o voto na legenda, um sistema pelo qual o congressista é eleito de acordo com a votação obtida e a hierarquia previamente elaborada por seu partido (a chamada lista fechada). Outra proposta importante é a do financiamento público de campanha.

O texto, condensado pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) com o aval do PT, PMDB, DEM, PPS, PC do B e boa parte do PSDB, sugere a criação de um fundo com recursos equivalentes a R$ 7 por eleitor para as despesas do primeiro turno e de R$ 2 por eleitor para o segundo turno. Considerando a base de eleitores em dezembro de 2008, seria algo por volta de R$ 1,2 bilhão para todo o processo.
Como 85% do dinheiro seriam repassados de acordo com o desempenho dos partidos na eleição anterior, já há críticas sobre o favorecimento às grandes legendas, o que pode alimentar o “caciquismo”, como diz o próprio Ibsen. Outros dizem que o financiamento público não será capaz de coibir as doações privadas irregulares. De qualquer forma, há um interesse de discutir o assunto. As mudanças, se adotadas, entrariam em vigor já nas eleições de 2010.

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