Deputados e Senadores agora na mira direta dos eleitoresRIO - Em tempos de desencanto com a política, a internet pode ajudar o eleitor a fiscalizar a atuação parlamentar e a separar os bons dos maus. Estão à disposição do cidadão comum na rede importantes ferramentas, que permitem pesquisar desde projetos de lei até o uso da verba indenizatória, passando pela ficha corrida de senadores e deputados.
" Ao ter acesso à trajetória política do parlamentar, o eleitor terá condições de separar o joio do trigo "
Para o analista político Antônio Augusto Queiroz do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que acompanha a atuação de senadores e deputados federais, é possível distinguir a postura de políticos ao analisar individualmente cada perfil:
- O eleitor, ao ter acesso à trajetória política do parlamentar, terá condições de separar o joio do trigo, identificar os que podem ser reeleitos e os que não. A pessoa pode inclusive fornecer estas informações para outros atores e formar uma corrente.
No Brasil, o acesso à informação pública é um direito garantido pela Constituição, mas não há regulamentação específica do assunto, nem punição para quem descumprir a norma. Mas já tramita no Congresso o projeto de lei de Acesso à Informação que deve tornar disponíveis notas fiscais de verba indenizatória, passagens aéreas e gastos detalhados do Orçamento da União, hoje protegidos por senha no Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafii).
" Transparência é proporcional a pressão de quem quer ver os dados "
Apesar dos avanços nos últimos anos, o diretor-executivo da organização Transparência Brasil, Cláudio Abramo, afirma que ainda restam desafios para garantir o acesso em qualidade e quantidade.
- Transparência é proporcional a pressão de quem quer ver os dados. O governo federal é fiscalizado por todo mundo, quando vai para o estado esse controle é menor, em municípios isso pode chegar a zero. Por isso, é natural que no governo federal a transparência seja maior. O Brasil é um país desigual também nisso - afirmou Abramo.
Além de vencer as disparidades na divulgação de dados, o leitor também enfrenta outra barreira: saber onde encontrar os dados que está buscando. O jornalista José Roberto de Toledo, pioneiro das técnicas de Reportagem com Auxílio do Computador (RAC) no Brasil, explica que a informação precisa ser estruturada:
" Não adianta ter uma base gigantesca de dados sem explicar o que aquilo significa "
- Não basta dar acesso. O serviço público tem uma abundância de dados, mas nem sempre dispõe com clareza ou didatismo sobre eles. Não adianta ter uma base gigantesca de dados sem explicar o que aquilo significa. É quase a mesma coisa que não disponibilizar. É muito difícil para o cidadão comum chegar lá sem algum tipo de orientação.
Para facilitar essa busca, fizemos um levantamento dos principais sites que ajudam no acompanhamento de um mandato político:
Projeto Excelências (Transparência Brasil) - Traz informações sobre todos os parlamentares em exercício nas Casas legislativas das esferas federal e estadual, e mais os membros das Câmaras Municipais das capitais brasileiras, num total de 2368 políticos. Permite que o internauta leia noticiário sobre corrupção que os envolve, processos a que respondem na Justiça, multas recebidas por Tribunais de Contas, declarações de bens, padrões de financiamento eleitoral e frequência ao trabalho. http://www.excelencias.org.br/
Projeto Às Claras (Transparência Brasil) - Banco de dados com informações e análises sobre o financiamento eleitoral. Mapeia o financiamento de campanha em todo o Brasil nas eleições de 2002 a 2006. http://www.asclaras.org.br/
Atuação Parlamentar (Diap) - Acompanha a atuação de parlamentares e publica diversos estudos que podem ser acessados no menu lateral em "Agência Diap". A publicação "Cabeças do Congresso Nacional", por exemplo, divulga os 100 deputados e senadores mais influentes na condução do processo decisório e indica os nomes que estão em ascensão nas duas Casas. Além disso, são editadas outras séries como "Quem foi quem", "Agenda Para Falar com os Poderes", "Estudos Técnicos", "Estudos Políticos" e "Cadernos-Debate". http://www.diap.org.br/
Acompanhamento processual (STF) - No canto superior esquerdo da tela, é possível buscar pelo nome do parlamentar os processos a que ele responde na mais alta corte do país. http://www.stf.jus.br/
Transparência Câmara - O internauta pode consultar presença, votação, discursos e proposições do deputado. Estão disponíveis também a utilização da verba indenizatória e relatórios sobre viagens em missão oficial. É possível ainda receber informações sobre atuação dos deputados por e-mail. Basta efetuar um cadastro e o internauta pode receber um boletim com informações de proposições e discursos realizados pelo parlamentar. Os dados estão disponíveis a partir de fevereiro de 2007. http://www.camara.gov.br/
Transparência Senado - A página mostra as atividades dos parlamentares. Estão disponíveis pronunciamentos, projetos de lei, votações, participação em comissões e proposições. No item verba indenizatória, é possível fazer buscas pelo nome dos senadores em cinco categorias. Os dados estão disponíveis a partir de fevereiro de 2008. http://www.senado.gov.br/
Políticos do Brasil - O site tem dados (declaração de bens, gastos de campanha, situação eleitoral, etc) sobre os políticos que se candidataram em eleições no Brasil entre 1998 e 2006. http://www.politicosdobrasil.com.br/
Campanha eleitoral de 2008 (TSE) - Prestações de contas parciais dos candidatos a prefeito e vereador e dos comitês financeiros dos partidos http://www.tse.gov.br/
Contas Abertas - Divulga e fiscaliza os gastos do governo a partir de dados do Siafi desde 2005. O site oferece relatórios prontos do Orçamento Geral da União, mas o internauta também pode cruzar dados e produzir seus próprios documentos. http://contasabertas.uol.com.br/asp/
Fonte: O Globo
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