FISCALIZAÇÃO VIA INTERNET DE DEPUTADOS E SENADORES

Deputados e Senadores agora na mira direta dos eleitores

RIO - Em tempos de desencanto com a política, a internet pode ajudar o eleitor a fiscalizar a atuação parlamentar e a separar os bons dos maus. Estão à disposição do cidadão comum na rede importantes ferramentas, que permitem pesquisar desde projetos de lei até o uso da verba indenizatória, passando pela ficha corrida de senadores e deputados.

" Ao ter acesso à trajetória política do parlamentar, o eleitor terá condições de separar o joio do trigo "

Para o analista político Antônio Augusto Queiroz do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que acompanha a atuação de senadores e deputados federais, é possível distinguir a postura de políticos ao analisar individualmente cada perfil:

- O eleitor, ao ter acesso à trajetória política do parlamentar, terá condições de separar o joio do trigo, identificar os que podem ser reeleitos e os que não. A pessoa pode inclusive fornecer estas informações para outros atores e formar uma corrente.

No Brasil, o acesso à informação pública é um direito garantido pela Constituição, mas não há regulamentação específica do assunto, nem punição para quem descumprir a norma. Mas já tramita no Congresso o projeto de lei de Acesso à Informação que deve tornar disponíveis notas fiscais de verba indenizatória, passagens aéreas e gastos detalhados do Orçamento da União, hoje protegidos por senha no Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafii).

" Transparência é proporcional a pressão de quem quer ver os dados "
Apesar dos avanços nos últimos anos, o diretor-executivo da organização Transparência Brasil, Cláudio Abramo, afirma que ainda restam desafios para garantir o acesso em qualidade e quantidade.

- Transparência é proporcional a pressão de quem quer ver os dados. O governo federal é fiscalizado por todo mundo, quando vai para o estado esse controle é menor, em municípios isso pode chegar a zero. Por isso, é natural que no governo federal a transparência seja maior. O Brasil é um país desigual também nisso - afirmou Abramo.

Além de vencer as disparidades na divulgação de dados, o leitor também enfrenta outra barreira: saber onde encontrar os dados que está buscando. O jornalista José Roberto de Toledo, pioneiro das técnicas de Reportagem com Auxílio do Computador (RAC) no Brasil, explica que a informação precisa ser estruturada:

" Não adianta ter uma base gigantesca de dados sem explicar o que aquilo significa "
- Não basta dar acesso. O serviço público tem uma abundância de dados, mas nem sempre dispõe com clareza ou didatismo sobre eles. Não adianta ter uma base gigantesca de dados sem explicar o que aquilo significa. É quase a mesma coisa que não disponibilizar. É muito difícil para o cidadão comum chegar lá sem algum tipo de orientação.

Para facilitar essa busca, fizemos um levantamento dos principais sites que ajudam no acompanhamento de um mandato político:

Projeto Excelências (Transparência Brasil) - Traz informações sobre todos os parlamentares em exercício nas Casas legislativas das esferas federal e estadual, e mais os membros das Câmaras Municipais das capitais brasileiras, num total de 2368 políticos. Permite que o internauta leia noticiário sobre corrupção que os envolve, processos a que respondem na Justiça, multas recebidas por Tribunais de Contas, declarações de bens, padrões de financiamento eleitoral e frequência ao trabalho. http://www.excelencias.org.br/

Projeto Às Claras (Transparência Brasil) - Banco de dados com informações e análises sobre o financiamento eleitoral. Mapeia o financiamento de campanha em todo o Brasil nas eleições de 2002 a 2006. http://www.asclaras.org.br/

Atuação Parlamentar (Diap) - Acompanha a atuação de parlamentares e publica diversos estudos que podem ser acessados no menu lateral em "Agência Diap". A publicação "Cabeças do Congresso Nacional", por exemplo, divulga os 100 deputados e senadores mais influentes na condução do processo decisório e indica os nomes que estão em ascensão nas duas Casas. Além disso, são editadas outras séries como "Quem foi quem", "Agenda Para Falar com os Poderes", "Estudos Técnicos", "Estudos Políticos" e "Cadernos-Debate". http://www.diap.org.br/

Acompanhamento processual (STF) - No canto superior esquerdo da tela, é possível buscar pelo nome do parlamentar os processos a que ele responde na mais alta corte do país. http://www.stf.jus.br/

Transparência Câmara - O internauta pode consultar presença, votação, discursos e proposições do deputado. Estão disponíveis também a utilização da verba indenizatória e relatórios sobre viagens em missão oficial. É possível ainda receber informações sobre atuação dos deputados por e-mail. Basta efetuar um cadastro e o internauta pode receber um boletim com informações de proposições e discursos realizados pelo parlamentar. Os dados estão disponíveis a partir de fevereiro de 2007. http://www.camara.gov.br/

Transparência Senado - A página mostra as atividades dos parlamentares. Estão disponíveis pronunciamentos, projetos de lei, votações, participação em comissões e proposições. No item verba indenizatória, é possível fazer buscas pelo nome dos senadores em cinco categorias. Os dados estão disponíveis a partir de fevereiro de 2008. http://www.senado.gov.br/

Políticos do Brasil - O site tem dados (declaração de bens, gastos de campanha, situação eleitoral, etc) sobre os políticos que se candidataram em eleições no Brasil entre 1998 e 2006. http://www.politicosdobrasil.com.br/

Campanha eleitoral de 2008 (TSE) - Prestações de contas parciais dos candidatos a prefeito e vereador e dos comitês financeiros dos partidos http://www.tse.gov.br/

Contas Abertas - Divulga e fiscaliza os gastos do governo a partir de dados do Siafi desde 2005. O site oferece relatórios prontos do Orçamento Geral da União, mas o internauta também pode cruzar dados e produzir seus próprios documentos. http://contasabertas.uol.com.br/asp/

Fonte: O Globo

FUTURO PRESIDENTE DA PETROBRÁS, LULA!!

Foi vacilo ou intencional?

Por uma falha técnica, os jornalistas que aguardavam a entrevista coletiva que seria dada pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez, em Salvador, puderam escutar o áudio do encontro reservado entre os dois e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Chávez se queixou do fracasso no acordo estratégico entre a Petrobras e a PDVSA (estatal petrolífera venezuelana), que ainda não investiu um centavo na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, mas ainda assim quer ter o direito de vender o óleo importado no Brasil – exclusividade da companhia brasileira. “Lamentável não sermos capazes de fazer um acordo. Confesso que estou frustrado. A culpa é dos dois governos”, disse Chávez. Mas a frase mais curiosa coube a Lula, tentando descontrair o ambiente depois de Gabrielli pedir mais 90 dias para resolver as pendências da refinaria binacional, como relata o Correio Braziliense. “Se eu conseguir eleger a Dilma (Rousseff, ministra da Casa Civil), eu já disse para o Gabrielli, eu vou ser o presidente da Petrobras e você, Gabrielli, vai ser meu assessor, e o acordo (com a Venezuela) vai sair”. Seria só uma brincadeira mesmo? Dada a veneração de Lula pela Petrobras, fica aquela indagação no ar.

SEGURANÇA NACIONAL - Integrante da cúpula da Al-Qaeda estaria no Brasil

Qual o objetivo dos "cachorros" do Bin Laden?
O colunista da Folha, Janio de Freitas afirma nesta terça-feira que um integrante da cúpula da organização terrorista Al-Qaeda está preso no Brasil, “sob sigilo rigoroso”. Agentes da Polícia Federal detiveram-no em São Paulo, onde o terrorista estaria fixado. Ele era responsável pelo setor de comunicações internacionais da Al-Qaeda, mas não há indícios de que estivesse planejando alguma atividade terrorista no Brasil. “A escolha de São Paulo pela Al Qaeda parece decorrer, ao menos em parte, da conjunção de neutralidade simpática do governo brasileiro ante os países islâmicos e de inexistir, aqui, obsessão (e motivos para tê-la) antiterrorista”, escreve o colunista. A notícia surpreende porque, até então, só se falava vagamente da suspeita de células do terror em Foz do Iguaçu. Com São Paulo, diz Janio, o Brasil “entra no mapa das fixações internacionais do antiterrorismo”.

AÉCIO, O "PLANO B" DE LULA E DO PMDB

O PMDB está alvoroçado com o impasse provocado pela doença da ministra Dilma Rousseff no projeto da candidatura governista à Presidência em 2010. Segundo o Estadão, o partido só aguarda a volta ao Brasil do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para lhe cobrar um “plano B”, caso Dilma tenha de desistir de ser candidata. Há duas alternativas em vista: uma é Antonio Palocci (PT-SP), que será julgado pelo Supremo no mês que vem sobre o caso da violação de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Se ele for absolvido, pode se tornar um nome viável. Mas os peemedebistas estão mesmo de olho numa eventual “conversão” do governador tucano Aécio Neves, que teria sido o motivo de um projeto do PMDB para aumentar em seis meses o prazo para a troca de partido antes das eleições. “Nos bastidores do Planalto o comentário é de que não há empenho pela candidatura de Dilma na seara do PMDB”, afirma o jornal. A ministra, pelo jeito, não terá de superar só o linfoma para almejar o Palácio do Planalto.

MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE AÇÃO CIVIL CONTRA CESAR MAIA

O ex-prefeito Cesar Maia envolvido em desvio de recursos da Cidade da Música

O promotor Gustavo Nogueira, da 4ª Promotoria de Tutela Coletiva, anunciou nesta quarta-feira que vai abrir uma ação civil pública contra o ex-prefeito Cesar Maia e o ex-presidente da Riourbe João Luiz Reis da Silva, pelas irregularidades encontradas nos contratos da obra, já que não havia dotação orçamentária para a execução do empreendimento (Veja mais fotos da vistoria na Cidade da Música).

Relembre a polêmica com os gastos na Cidade da Música

Ele não descarta a hipótese de mover pelo menos outras três ações civis públicas, para tentar reaver aos cofres públicos parte dos R$ 409 milhões já gastos na obra. Nogueira ficou impressionado com o prejuízo causado pela pressa na inauguração da Cidade da Música.
- A pressa em inaugurar a obra foi como jogar dinheiro fora - afirmou.

Participaram da vistoria funcionários da secretaria municipal de Obras e representantes do Ministério Público estadual. De acordo com o promotor, foram constatados diversos problemas de acabamento na obra. Segundo o RJTV, equipamentos comprados, e já pagos, estão longe de ser instalados.

O promotor disse que pode pedir até a quebra do sigilo bancário dos envolvidos. Além da indenização, o Ministério Público pode entrar também com ação criminal.
O promotor requisitou ainda perícia nas planilhas de cotações de preços dos 776 itens especiais do complexo, para checar denúncias de irregularidades e fraude levantadas na auditoria .



Fonte: O Globo

O QUE ESTÁ POR TRÁS DA "GRIPE SUINA"

O que está por trás disso tudo é incógnita

Estão surgindo indícios de que a gripe suína teve origem em gigantescas fazendas industriais de criação de suínos. Inclua seu nome no abaixo-assinado pedindo que a Organização Mundial da Saúde e a Organização para a Agricultura e Alimentação investiguem e controlem essas ameaças a nossa saúde:

Mobilize-se agora Ninguém sabe ainda se a gripe suína vai se tornar uma pandemia mundial, mas está ficando cada vez mais claro de onde ela veio: muito provavelmente de uma gigantesca fazenda industrial de criação de suínos mantida por uma corporação multinacional americana em Veracruz, México. Essas fazendas industriais são repulsivas e perigosas e se multiplicam rapidamente. Milhares de porcos são brutalmente comprimidos para dentro de celeiros imundos e recebem um jato com um coquetel de drogas, pondo em risco sanitário mais do que simplesmente nossa alimentação. Esses animais e suas lagoas de estrume criam as condições ideais para gerar novos e perigosos vírus como o da gripe suína.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização para a Agricultura e Alimentação (FAO) precisam investigar e criar mecanismos de controle para essas fazendas a fim de proteger a saúde do mundo.Grandes empresas de agronegócio tentarão obstruir qualquer tentativa de reforma, então precisamos de um protesto em massa que as autoridades de saúde não possam ignorar. Inclua seu nome neste abaixo-assinado pedindo uma investigação e controle de fazendas industriais e divulgue-o entre seus amigos e familiares, que nós o entregaremos aos órgãos da ONU.

Se conseguirmos 200.000 assinaturas, entregaremos o abaixo-assinado à OMS, em Genebra, juntamente com um rebanho de porcos de papelão. Para cada 1000 assinaturas, acrescentaremos um porco ao rebanho: http://www.avaaz.org/po/swine_flu_pandemic?cl=227670920&v=3277 Na semana passada, a gripe era o único assunto: o México tem estado quase em paralisia e em todo o mundo as autoridades suspenderam o tráfego aéreo, baniram as importações de carne de porco e iniciaram drásticas medidas de controle para atenuar a propagação do vírus. Enquanto a ameaça mostra sinais de apaziguamento, a questão se desloca para a origem e o modo de conter outro surto. A Smithfield Corporation, maior produtor de suínos do mundo, cuja fazenda está sendo apontada como fonte do surto do vírus H1N1, nega qualquer ligação entre seus porcos e a gripe, enquanto grandes empresas de agronegócio em todo o mundo gastam enormes quantias de dinheiro em pesquisas para comprovar que a biossegurança é garantida na produção industrial de suínos.

Porém, há anos a OMS tem dito que “uma nova pandemia é inevitável” e os especialistas da Comissão Europeia e da FAO têm alertado que a rápida transformação de pequenas propriedades em locais de produção industrial de porcos aumenta o risco de geração e transmissão de epidemias de doenças. Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA alertam que os cientistas ainda não conhecem todos os efeitos que os compostos contagiosos produzidos em fazendas industriais têm sobre a saúde humana. Há inúmeros estudos sobre as condições atrozes em que vivem os porcos nesses ambientes de produção concentrada e de grande escala, e sobre o devastador impacto econômico da produção excessiva e de grande escala sobre as comunidades de pequenos agricultores.

A própria Smithfield já foi multada em $12,6 milhões e atualmente é alvo de uma investigação do governo americano devido a danos tóxicos causados por lagos de excrementos de porcos ao meio ambiente. Porém, mesmo com todos esses indícios de danos, a combinação do aumento do consumo mundial de carne e de uma indústria poderosa motivada pelo lucro às custas da saúde humana significa que em vez de serem encerradas, as operações nocivas dessas fazendas industriais estão se multiplicando em todo o mundo, subsidiadas por nós mesmos. No rastro dessa ameaça da gripe suína, vamos fazer com que os produtores industriais de suínos assumam sua responsabilidade. Inclua seu nome no abaixo-assinado para pedir investigação e controle:

http://www.avaaz.org/po/swine_flu_pandemic

Se dermos fim a essa crise sanitária mundial com coragem reavaliando nosso padrão de consumo e produção de alimentos e pedindo urgentemente um estudo sobre o impacto de fazendas industriais sobre a saúde humana, poderíamos criar regras severas de controle dessas fazendas que salvarão a população mundial de uma futura pandemia mortal de origem animal.

http://www.avaaz.org/po/swine_flu_pandemic?cl=227670920&v=3277

POLÍTICA - CÂMARA PROPÕE VOTO DE LEGENDA JÁ EM 2010

Parece que agora vai o voto na legenda

A Folha informa que a Câmara está se mobilizando para aprovar, até outubro, um projeto de reforma política que prevê o voto na legenda, um sistema pelo qual o congressista é eleito de acordo com a votação obtida e a hierarquia previamente elaborada por seu partido (a chamada lista fechada). Outra proposta importante é a do financiamento público de campanha.

O texto, condensado pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) com o aval do PT, PMDB, DEM, PPS, PC do B e boa parte do PSDB, sugere a criação de um fundo com recursos equivalentes a R$ 7 por eleitor para as despesas do primeiro turno e de R$ 2 por eleitor para o segundo turno. Considerando a base de eleitores em dezembro de 2008, seria algo por volta de R$ 1,2 bilhão para todo o processo.

Como 85% do dinheiro seriam repassados de acordo com o desempenho dos partidos na eleição anterior, já há críticas sobre o favorecimento às grandes legendas, o que pode alimentar o “caciquismo”, como diz o próprio Ibsen. Outros dizem que o financiamento público não será capaz de coibir as doações privadas irregulares. De qualquer forma, há um interesse de discutir o assunto. As mudanças, se adotadas, entrariam em vigor já nas eleições de 2010.