Vivaldo Barbosa, ex-deputado federal e ex-Secretario de Justiça do Rio de Janeiro.
Os antigos fundadores do PDT, que ajudaram a criar o partido junto com o ex-governador Leonel Brizola em maio de 1980, estão politicamente isolados e devem deixar a legenda ainda este ano. Os ex-deputados federais Vivaldo Barbosa, Paulo Torres, José Maurício e Carlos Alberto Caó estão tentando encontrar outra legenda onde tenham espaço político. A alternativa de criar uma nova sigla é remota.
Houve uma proliferação de agrupamentos trabalhistas e da social democracia no Brasil desde o início da década de 1980. Neste “mercado” de votos disputam espaço desde agremiações como o PSDB, passando pelo conservador PTB e chegando ao governista PT. A saída dos fundadores do PDT está prometida para antes das eleições municipais. “Não há alternativas para nós dentro do PDT”, disse Vivaldo Barbosa, antigo dirigente do partido.
O atual presidente da legenda é o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que formalmente licenciado do cargo, mas é quem manda no partido. O grupo de “históricos” do PDT se queixa que Lupi tem isolado as lideranças mais antigas e não está conseguindo unificar o partido. Há uma semana os deputados pedetistas se dividiram entre apoiar a proposta de salário mínimo do governo (R$ 545) ou a do seu deputado mais barulhento, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, central de trabalhadores que defendia o mínimo de R$ 560 mensais. O PDT tem 26 deputados e quatro senadores no Congresso. É oficialmente da base governista no momento. Mas nem tanto.
No governo de Marcelo Alencar (PSDB) foram privatizados vários empreendimentos do Estado do Rio de Janeiro. Na época, o seu vice, hoje deputado estadual Luiz Paulo Correa da Rocha, tido como um bastião da ética pública, acaba de mostrar sua verdadeira cara. A suspeita de que é um dos donos do Terminal Menezes Cortes bem no Centro do Rio. O que foi levantado, é que na época, o Fundo da CEDAE (Prece) comprou parte com dinheiro vivo e que o próprio terminal tinha R$ 22 milhões. Mais a maracutaia aparece numa empresa de offshore nas Ilhas Cayman, velha conhecida do PSDB, por seus figurões. O deputado Luiz Paulo Correa da Rocha, procurado não quis comentar a respeito. Quando agem assim, é que a imprensa "tocou o dedo na ferida."
Com 66 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) acaba de eleger a Mesa Diretora que regerá seus trabalhos pelos próximos dois anos. Intitulada “O Parlamento de Todos”, a chapa vitoriosa é encabeçada pelo deputado Paulo Melo (PMDB), que será o novo presidente da Casa. Os dois deputados do PSol se abstiveram e apenas a deputada Clarissa Garotinho (PR) votou contra a chapa, que foi única. O deputado Pedro Augusto (PMDB) não compareceu à votação.
Eleições para presidência da Alerj acontece na quarta
O momento mais quente da disputa na Alerj, no entanto, ocorre apenas nesta quarta-feira. A partir das 15h, começa as eleições para a presidência da Casa. A expectativa é de que Paulo Melo e Domingos Brazão, ambos do PMDB, disputem a vaga, mesmo após o acordo selado por Cabral, que pode ir por água abaixo. Na "radio corredor" tudo indica que a batalha será forte, pois Brazão e deputados insatisfeitos com Cabral, defendem até uma CPI para investigar o governo.
Na posse desta terça, Brazão evitou polemizar sobre a disputa para a presidência e valorizou a importância da Alerj no momento que vive o estado do Rio.
"O Rio vive um grande momento, de recuperação de espaços e de retomadas, e a gente espera que o poder legislativo esteja antenado com essas coisas e possa dar velocidade ao processo de recuperação do Estado", disse Brazão.
Já Paulo Melo falou que pretende assumir a presidência da Casa e disse que espera atender às expectativas da população do Rio.
"Se me for reservada pelos meus pares outra missão, espero que como chefe de instituição, eu possa interagir com a sociedade e botar a Assembleia Legislativa em profunda sintonia com as necessidades e expectativas da população fluminense", disse Melo.
Deputados tomam posse na terça-feira pela manhã, e no mesmo dia será eleita a nova Mesa Diretora da Casa. Levantamento da Agência Câmara mostra dados globais e por estado, como as bancadas partidárias, a relação entre oposição e governo, profissão e escolaridade dos parlamentares.
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DEPUTADOS ESTADUAIS DO RIO TOMARÃO POSSE NESTA TERÇA, ÀS 15H
Os setenta deputados eleitos para a 10ª Legislatura, que se inicia em fevereiro, tomarão posse no Plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), na próxima terça-feira , às 15h. A solenidade será presidida pelo deputado Átila Nunes (PSL), por ser o mais antigo na Casa, com dez mandatos, e contará com a presença do governador Sérgio Cabral e de secretários de Estado. Na ocasião, o acesso ao Palácio Tiradentes será restrito a convidados, funcionários e imprensa, todos previamente credenciados.
FREIXO RESSALTA A IMPORTANCIA DE GRUPO CONTRA TORTURA NO GOVERNO FEDERAL
O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e membro do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (CEPCT/RJ), o deputado Marcelo Freixo (PSol) destacou a importância da criação do grupo federal com o mesmo objetivo do já existente no Rio, como anunciado pelo governo de Dilma Rousseff. O grupo federal será formado por 11 peritos de várias áreas para entrar em prisões, cadeias e penitenciárias do País, sem a necessidade de autorização prévia dos diretores dos estabelecimentos ou de outras autoridades. A prerrogativa já existe no Estado do Rio, em qualquer lugar de privação de liberdade, com a criação do Mecanismo e do Comitê de Combate à Tortura do Rio, através da Lei 5.778/10, de autoria de Marcelo Freixo.
PROCESSO DO MENSALAO DEVE SER CONCLUIDO NESTE ANO
O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, disse em entrevista ao PortaliG que o processo do mensalão, que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a relatoria do ministro Joaquim Barbosa, deve ser concluído neste ano. De acordo com ele, o caso está em estágio avançado e os brasileiros devem saber em 2011 se os acusados serão ou não punidos pela suposta compra de apoio parlamentar durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Procurador também disse que a Lei da Ficha Limpa e o poder de investigação do Ministério Público são temas que precisam ser decididos pelo Supremo. Segundo ele, caso os promotores de Justiça sejam proibidos de investigar, “a persecução penal vai ficar imensamente prejudicada”.
Em entrevista, Gurgel também fala sobre a necessidade de se apresentar, ainda no primerio semestre do ano, a denúncia da operação Caixa de Pandora, que em 2010 chegou a levar para a cadeia o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.
A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (15/12/2010) o projeto de decreto legislativo, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que equipara os salários de presidente da República, vice-presidente, ministros de Estado, senadores e deputados aos vencimentos recebidos atualmente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal: R$ 26.723,13. A matéria foi aprovada simbolicamente. O texto será imediatamente remetido ao Senado, para tentar votá-lo ainda hoje. Por se tratar de decreto legislativo, o projeto precisa apenas ser aprovado nas duas Casas do Congresso, e não há necessidade da sanção do presidente da República.
Os novos salários entram em vigor a partir de 1º de fevereiro. O impacto financeiro nos dois poderes - Legislativo e Executivo - ainda estão sendo calculados. Mas só na Câmara estima-se que o aumento nos subsídios dos deputados (na ativa e aposentados) será de cerca de R$ 130 milhões.
Atualmente, deputados e senadores têm subsídios de R$ 16,7 mil. Presidente e vice recebem salário mensal de R$ 11,4 mil e ministros de Estado, R$ 10,7 mil. Os reajustes variam de 62% a 140%.
Há ainda o efeito cascata da medida nas assembleias legislativas nos estados, já que a Constituição estabelece que os deputados estaduais devem ter subsídios equivalentes a 95% dos recebidos por deputados federais. Para aumentar os seus salários, os deputados estaduais também terão que aprovar projetos nas respectivas assembleias.
Esse projeto amplia o abismo entre o Parlamento e a sociedade. É advocacia em causa própria. O percentual de 62% para os parlamentares e mais de 130% para presidente e ministros, diante da realidade brasileira, é evidentemente demasia.
Vamos mostrar a indignação do povo brasileiro quanto ao autoritarismo evidente na manipulação do orçamento e dos recursos provenientes de arrecadação de impostos e cofres públicos.
Homenagem especial ao Excelentíssimo Senhor Senador Magno Malta, pela sua indicação, pelo Comitê Central da Paz, como Candidato ao PRÊMIO NOBEL DA PAZ ANO 2011, em razão de sua atuação em defesa da família, da juventude e dos valores imateriais da sociedade brasileira. Entrega de Troféus do Empreendedor a Gestores Públicos Municipais do Estado do Espírito Santo e do Prêmio 'Top of Quality and Excellence' a Empresas que se têm destacado nos diversos segmentos da Economia no País.
Data: 10 de dezembro de 2010, às 19 hs
Local: Centro Empresarial Rio (Pavimento de Convenções) – Praia de Botafogo, nº 228 – P – Botafogo – Rio de Janeiro (Capital)
