POLITIC@ HOJE - pilulas informativas

CAMARA INICIA LEGISLATURA NA PROXIMA TERCA-FEIRA

Deputados tomam posse na terça-feira pela manhã, e no mesmo dia será eleita a nova Mesa Diretora da Casa. Levantamento da Agência Câmara mostra dados globais e por estado, como as bancadas partidárias, a relação entre oposição e governo, profissão e escolaridade dos parlamentares.

Veja aqui - http://bit.ly/fOMEai


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 DEPUTADOS ESTADUAIS DO RIO TOMARÃO POSSE NESTA TERÇA, ÀS 15H
 

Os setenta deputados eleitos para a 10ª Legislatura, que se inicia em fevereiro, tomarão posse no Plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), na próxima terça-feira , às 15h. A solenidade será presidida pelo deputado Átila Nunes (PSL), por ser o mais antigo na Casa, com dez mandatos, e contará com a presença do governador Sérgio Cabral e de secretários de Estado. Na ocasião, o acesso ao Palácio Tiradentes será restrito a convidados, funcionários e imprensa, todos previamente credenciados.

 
FREIXO RESSALTA  A IMPORTANCIA DE GRUPO CONTRA TORTURA NO GOVERNO FEDERAL

O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e membro do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (CEPCT/RJ), o deputado Marcelo Freixo (PSol) destacou a importância da criação do grupo federal com o mesmo objetivo do já existente no Rio, como anunciado pelo governo de Dilma Rousseff. O grupo federal será formado por 11 peritos de várias áreas para entrar em prisões, cadeias e penitenciárias do País, sem a necessidade de autorização prévia dos diretores dos estabelecimentos ou de outras autoridades. A prerrogativa já existe no Estado do Rio, em qualquer lugar de privação de liberdade, com a criação do Mecanismo e do Comitê de Combate à Tortura do Rio, através da Lei 5.778/10, de autoria de Marcelo Freixo.

PROCESSO DO MENSALAO DEVE SER CONCLUIDO NESTE ANO

O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, disse em entrevista ao PortaliG que o processo do mensalão, que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a relatoria do ministro Joaquim Barbosa, deve ser concluído neste ano. De acordo com ele, o caso está em estágio avançado e os brasileiros devem saber em 2011 se os acusados serão ou não punidos pela suposta compra de apoio parlamentar durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Procurador também disse que a Lei da Ficha Limpa e o poder de investigação do Ministério Público são temas que precisam ser decididos pelo Supremo. Segundo ele, caso os promotores de Justiça sejam proibidos de investigar, “a persecução penal vai ficar imensamente prejudicada”.

Em entrevista, Gurgel também fala sobre a necessidade de se apresentar, ainda no primerio semestre do ano, a denúncia da operação Caixa de Pandora, que em 2010 chegou a levar para a cadeia o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. 

Veja a entrevista completa - http://bit.ly/fd3OrO

Abaixo-assinado contra o aumento nos salários do presidente da República, ministros e parlamentares.

A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (15/12/2010) o projeto de decreto legislativo, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que equipara os salários de presidente da República, vice-presidente, ministros de Estado, senadores e deputados aos vencimentos recebidos atualmente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal: R$ 26.723,13. A matéria foi aprovada simbolicamente. O texto será imediatamente remetido ao Senado, para tentar votá-lo ainda hoje. Por se tratar de decreto legislativo, o projeto precisa apenas ser aprovado nas duas Casas do Congresso, e não há necessidade da sanção do presidente da República.
Os novos salários entram em vigor a partir de 1º de fevereiro. O impacto financeiro nos dois poderes - Legislativo e Executivo - ainda estão sendo calculados. Mas só na Câmara estima-se que o aumento nos subsídios dos deputados (na ativa e aposentados) será de cerca de R$ 130 milhões.

Atualmente, deputados e senadores têm subsídios de R$ 16,7 mil. Presidente e vice recebem salário mensal de R$ 11,4 mil e ministros de Estado, R$ 10,7 mil. Os reajustes variam de 62% a 140%.

Há ainda o efeito cascata da medida nas assembleias legislativas nos estados, já que a Constituição estabelece que os deputados estaduais devem ter subsídios equivalentes a 95% dos recebidos por deputados federais. Para aumentar os seus salários, os deputados estaduais também terão que aprovar projetos nas respectivas assembleias.

Esse projeto amplia o abismo entre o Parlamento e a sociedade. É advocacia em causa própria. O percentual de 62% para os parlamentares e mais de 130% para presidente e ministros, diante da realidade brasileira, é evidentemente demasia.

Vamos mostrar a indignação do povo brasileiro quanto ao autoritarismo evidente na manipulação do orçamento e dos recursos provenientes de arrecadação de impostos e cofres públicos.

Os signatários

Assine aqui: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2010N4596

O SENADOR MAGNO MALTA É INDICADO AO NOBEL 2011

Homenagem especial ao Excelentíssimo Senhor Senador Magno Malta, pela sua indicação, pelo Comitê Central da Paz, como Candidato ao PRÊMIO NOBEL DA PAZ ANO 2011, em razão de sua atuação em defesa da família, da juventude e dos valores imateriais da sociedade brasileira. Entrega de Troféus do Empreendedor a Gestores Públicos Municipais do Estado do Espírito Santo e do Prêmio 'Top of Quality and Excellence' a Empresas que se têm destacado nos diversos segmentos da Economia no País.

Data: 10 de dezembro de 2010, às 19 hs

Local: Centro Empresarial Rio (Pavimento de Convenções) – Praia de Botafogo, nº 228 – P – Botafogo – Rio de Janeiro (Capital)

informações: (21) 3496 8753

TRAIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (1º) o projeto do marco regulatório do pré-sal, que institui o modelo de partilha e cria o Fundo Social.

RIO DE JANEIRO:

Rodrigo Maia /DEM/RJ

Rogerio Lisboa /DEM/RJ

Andreia Zito /PSDB/RJ

Marcelo Itagiba /PSDB/RJ

Otavio Leite /PSDB/RJ

Fernando Gabeira /PV/RJ

"ÓDIO AOS POBRES"

Amigos leitores do Blog do João Roberto, há duas semanas o Brasil assistiu num ataque de ira, o jornalista da RBS / Globo sobre a ascenção social dos pobres no Brasil. No video, ele ressalta que o aumento no número de acidentes de carro se deve ao crédito fácil aos "miseráveis". Um claro exemplo do preconceito vergonhoso da elite no Brasil, contra a diminuição da desigualdade acumulada histórica, que gera tanta violência entre as minorias.

PRA VOCÊ QUE AMA "RIO EU AMO EU CUIDO"

RIO EU AMO EU CUIDO from rioeuamoeucuido on Vimeo.

REVISTA VEJA MENTE - NOTA DE PEDRO ABRAMOVAY

Nego peremptoriamente ter recebido, de qualquer autoridade da República, em qualquer circunstância, pedido para confeccionar, elaborar ou auxiliar na confecção de supostos dossiês partidários. Não participei de supostos grupos de inteligência em nenhuma campanha eleitoral. Nunca, em minha vida, tive que me esconder.

A revista Veja, na edição número 2188 de 2010, afirma ter obtido o áudio de uma gravação clandestina entre mim e um ex-colega de trabalho. Infelizmente a revista se recusou a fornecer o conteúdo da suposta conversa ou mesmo a íntegra de sua transcrição.

Dediquei os últimos oito de meus 30 anos a contribuir para a construção de um Brasil mais livre, justo e solidário, e tenho muito orgulho de tudo o que faço e de tudo o que fiz. Trabalhei no Minist&ea cute;rio da Justiça como Assessor Especial, Secretário de Assuntos Legislativos e Secretário Nacional de Justiça, conseguindo de meus pares respeito decorrente de meu trabalho.

Apesar de ver meu nome exposto desta forma, não foi abalada minha fé na capacidade de transformação de nosso país e tampouco na crença da importância fundamental de uma imprensa livre para o fortalecimento de nossa democracia.

Pedro Vieira Abramovay
Secretário Nacional de Justiça