terça-feira, 21 de junho de 2011

SERGIO CABRAL, EMPRESÁRIOS E UMA TRAGÉDIA


O acidente com o helicóptero pilotado pelo empresário Marcelo de Almeida, no sul da Bahia, na sexta-feira (17), evidenciou as relações delicadas entre o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e empresários. Na aeronave, estavam, além de Almeida, Jordana Kfuri Cavendish e o filho Luca, Fernanda Kfuri e o filho Gabriel, a babá Norma Assunção e Mariana Noleto, namorada de Marco Antonio Cabral, filho do governador. 

O governador Sergio Cabral sempre envolto em relações perigosas...
Cabral e Marco Antonio estavam com o grupo, que viajou do Rio para a Bahia em um jato do empresário Eike Batista, para comemorar o aniversário de Fernando Cavendish (marido de Jordana), dono da Delta Construções. Cabral e o filho embarcariam na próxima viagem do helicóptero entre o aeroporto de Porto Seguro e o Jacumã Ocean Resort. Segundo O Globo, a Delta, nascida em Recife, ganhou impulso no Rio ainda no governo Anthony Garotinho e ocupa hoje posição de destaque no orçamento do Estado, com a execução de grandes obras.

Os laços do empresário [Fernando Cavendish]e da Delta com o Estado foram se estreitando nos últimos anos. Se é o “príncipe do PAC” por conta do expressivo número de obras do programa federal que estão na carteira de sua empresa, Cavendish é o rei do Rio, se for considerada a generosa fatia do bolo de recursos do estado que recebeu nos últimos anos ou está prestes a abocanhar, por obras como a reforma do Maracanã ou do Arco Rodoviário, ambas estimadas em R$ 1 bilhão cada. Em 2007, no primeiro ano do governo Cabral, a Delta teve empenhos (recursos reservados para pagamento) no valor total de R$ 67,2 milhões.

No ano passado, o número deu um salto de 655%, para R$ 506 milhões. A oposição na Assembleia Legislativa vai cobrar explicações de Cabral sobre esse relacionamento tão próximo com os empresários. “Não fica bem ele aparecer em festinhas de empreiteiros”, disse o deputado Marcelo Freixo (PSOL), ao Globo. Porém, como bem disse o próprio Freixo, é necessário deixar passar o momento doloroso para essas cobranças. A tragédia pessoal deve ser respeitada, assim como o dever público e a transparência nos negócios do Estado. O governador está de licença do cargo, por motivos particulares.

Liuca Yonaha (ÉPOCA)

segunda-feira, 20 de junho de 2011

BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “USAM ARMAS PARA APAGAR FOGO”

 
RIO - Embora revólveres e pistolas não apaguem incêndios, os bombeiros do Rio estão cada vez mais armados. Tropa auxiliar do Exército de acordo com a Constituição federal, eles têm direito ao porte de arma, que é proibido em todo o território nacional, exceto para as Forças Armadas e atividades de segurança pública. No Rio, hoje, 5.068 homens do Corpo de Bombeiros que deveriam estar voltados para o combate ao fogo cadastraram armas de uso pessoal na corporação. Um pequeno exército, que representa um terço do total de 16.550 praças e oficiais do estado.
Pelas normas internas da corporação, um bombeiro no Rio pode ter até três armas - apesar de serem proibidos de usá-las em serviço. Uma de porte, que pode ser um revólver 38 ou uma pistola 380, e duas de caça, sendo uma de alma lisa (espingarda, por exemplo) e outra de alma raiada (carabina). Um policial militar fica limitado a duas armas pessoais de porte (revólveres 22, 32, 38 ou pistolas, que podem ser 0.40 ou 380).
Bombeiros aposentados também cadastram armas
E a fila para a autorização de pedidos de porte de arma não para de crescer. Há ainda 42 bombeiros da ativa e nove inativos aguardando sinal verde do comando. Sim, porque a cultura militar chega aos aposentados: 622 bombeiros vestiram o pijama, mas mantêm armas cadastradas.
Para obter a autorização para andar armado, o bombeiro deve ter bom comportamento e dez anos de serviço. O Corpo de Bombeiros garante que há um controle rigoroso. Se o militar for acusado num processo criminal, perde o porte, e a arma fica acautelada em sua unidade até o término da ação. Ainda segundo o comando do Corpo de Bombeiros, as normas da corporação são as mais restritivas no Estado do Rio.
Em 2008, o secretário de Segurança, José Beltrame, chegou a propor um projeto para restringir o uso de armas por bombeiros, mas a proposta não avançou. Na ocasião, acreditava-se que até 25% da tropa poderiam estar envolvidos em milícias. De acordo com o Corpo de Bombeiros, apenas 16 militares foram ou estão sendo investigados. Desses, oito foram submetidos a processo administrativo disciplinar e excluídos da corporação. Dois morreram e três respondem a processos administrativos.

fonte: O Globo




Especialistas defendem desmilitarização dos bombeiros
Publicada em 18/06/2011 às 20h17m
O Globo
RIO - Para especialistas, a desmilitarização dos bombeiros - frequentemente associados a milícias - é uma necessidade urgente. Na opinião de todos os consultados pelo GLOBO, a rotina militar desvia o foco da atividade fim, além de comprometer a profissionalização e a autonomia. O jurista Hélio Bicudo, que nos anos 90 apresentou um projeto de desmilitarização da tropa quando era deputado federal, considera que a transformação de bombeiros em servidores civis é uma medida óbvia e necessária.
- Por que bombeiro precisa ser militar ou usar armas? É óbvio que não faz sentido. Todo mundo sabe, mas não se faz nada porque não interessa à Polícia Militar, que em alguns lugares comanda os bombeiros, e ao próprio Exército, porque são forças auxiliares - avalia.
Até empresário de arma acha um "erro histórico"
Tratar como urgentes a desmilitarização do Corpo de Bombeiros e o fim da autorização de porte de arma para seus integrantes é consenso. O advogado e oficial da reserva do Exército Fernando Humberto, presidente da Confederação Brasileira de Tiro e Caça do Brasil e empresário da indústria de armamento, afirmou que bombeiro militar e armado é um erro histórico que o país precisa corrigir:
- Defendo que todo cidadão brasileiro tenha o direito de possuir uma arma, mas considero um absurdo a militarização dos bombeiros. Eles deveriam ter só status civil, como acontece em outros países. Bombeiro também não precisa de arma, de andar armado. Precisamos corrigir já esse erro histórico.
O professor de sociologia e pesquisador da área de segurança pública da Universidade de Brasília (UnB), Antônio Flávio Testa, acha absolutamente dispensável o uso de armas por bombeiros.
- Numa sociedade democrática, os bombeiros têm que seguir uma lógica profissional, com gestão autônoma e avaliação de desempenho. É muito importante para o país que se repense toda a estrutura da defesa civil. No Brasil, menos de mil municípios têm corpos de bombeiros. É uma das instituições mais carentes do país - afirma. - Além da questão salarial, há um outro lado que é o problema da identidade dos bombeiros. Nesse aspecto, a desmilitarização seria muito positiva.
O antropólogo Roberto Kant de Lima, professor titular da Universidade Federal Fluminense (UFF) e coordenador do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos, também acha que os bombeiros deveriam pertencer a uma instituição civil, sem direito ao porte de arma.
- As origens do Corpo de Bombeiros se encontram ligadas à participação solidária de membros da sociedade em casos de acidentes ou catástrofes. Quanto às armas, são prerrogativa de militares, mas não de bombeiros, que deveriam estar acompanhados da devida proteção policial para exercer suas tarefas sem riscos desnecessários - afirmou Kant.
Segundo ele, a sociedade, em virtude dos preconceitos enraizados, considera que o povo é fraco, desorganizado e rústico, e que somente é possível organizá-lo através de hierarquias rígidas e, consequentemente, extremamente repressivas.
- Essa concepção de ordem hierárquica indissociavelmente vinculada à disciplina remete à necessária organização policial-militar e, mais extraordinariamente ainda, aos bombeiros militares. Na minha opinião, é uma visão equivocada.
Pesquisador: armas podem colocar sociedade em risco
Pesquisador do Laboratório de Análise da Violência da Uerj, Ignácio Cano diz que o caráter militar é negativo:
- Os bombeiros, submetidos a uma disciplina militar, não podem se organizar em sindicatos e têm dificuldades para canalizar suas demandas. O fato de portar armas pode ainda colocá-los num risco individual maior, especialmente em áreas de controle de grupos criminosos.
Ainda segundo ele, a sociedade sofre com o risco da proliferação de agentes públicos armados. Armas que não são usadas para protegê-la, mas para fins privados, observa:
- No caso mais extremo, encontramos bombeiros membros de milícias, que usam essas armas para achacar a sociedade.
Apesar da unanimidade em torno do tema, o processo de desmilitarização depende da apresentação de um projeto ao Congresso alterando o texto da Constituição.

sexta-feira, 17 de junho de 2011

PLANO AGRÍCOLA TEM RECURSOS ANUNCIADOS POR DILMA

A presidenta Dilma na ocasião do anúncio em que beneficia o plano agrícola

Os agricultores brasileiros terão R$ 107,2 bilhões para a safra de 2011 e 2012. Hoje, a presidenta Dilma Rousseff foi a Ribeirão Preto (SP) para o anúncio dos recursos. Segundo ela, o Brasil tem na agricultura três características para ser uma potência: potência de alimentos, potência energética e potência ambiental. “Temos um outro compromisso, que é o fato de que também temos que ser uma potência social”, disse.

Para esse desafio, afirmou ela, os alimentos são essenciais para que a população brasileira tenha de fato as condições para vencer a desigualdade. “Eu acredito que no fim e ao cabo, garantir uma mesa farta para os 190 milhões de brasileiros e brasileiras é sem dúvida uma das expressões melhores do que nós podemos chamar de uma país rico, sem fome e sem miséria.”

A presidenta ressaltou a característica brasileira de conciliar o crescimento agropecuário com a sustentabilidade ambiental e lembrou que o Brasil é o país de matriz energética mais limpa e renovável do mundo.

Para ela, é necessário apostar no crescimento da produção com a utilização cada vez menor de terras. Nesse ponto, a presidenta reconheceu a necessidade crescente da utilização de novas tecnologias e elogiou trabalho da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “É uma questão essencial para nosso posicionamento no mundo”, frisou.
Ao tratar das características do Plano Safra 2011-2012, Dilma Rousseff deu ênfase à política desenvolvida para os médios agricultores e lembrou que o objetivo do governo é fazer com que cada vez mais brasileiros adentrem à classe média.
O governo aposta, lembrou a presidenta, no fortalecimento e no enriquecimento da classe média, fundamental para que o país se desenvolva econômico e socialmente.

A presidenta Dilma lembrou ainda que a relação agricultura e desenvolvimento deve ser uma consciência compartilhada entre o governo e sociedade e indispensável ao futuro da humanidade. Para ela, o plano Agrícola e Pecuário 2011-201 foi desenvolvido a partir “da responsabilidade de cada um de nós com o dia de amanhã” e na “tentativa de construir essa estratégia”.

“Sei que somos um dos poucos países do mundo em condição de disputar, a um longo prazo, uma posição excepcional na questão de fornecimento de alimentos para o mercado internacional “, afirmou. “Nós somos também aquele país que por 190 milhões de razões temos que abastecer com alimento de qualidade e a preços adequados o nosso mercado interno que está crescendo e que será cada vez mais forte.”

terça-feira, 7 de junho de 2011

RIO + 20, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DILMA ASSINOU HOJE DECRETO

A presidenta Dilma no momento do ato de assinatura do Decreto
A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje o decreto que cria a Comissão e do Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio +20). A conferência foi aprovada na Assembleia Geral em dezembro de 2009 e dá continuidade aos diversos encontros já realizados para a discussão do tema, como a Rio-92 e as Conferências em Estocolmo (1972) e em Joanesburgo (2002).

O evento foi muito concorrido com autoridades do setor

Leia abaixo o discurso de Dilma:

Hoje nós estamos aqui para dar início formal – porque na prática esse início já começou e as iniciativas já ocorreram – à preparação da Rio+20. Vinte anos atrás – nós já ouvimos aqui várias vezes – o Brasil sediou a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento.
É importante que a gente faça uma pequena reflexão. Eu não vou repetir todas as considerações muito bem feitas pela ministra Izabella e pelo ministro Patriota, mas eu gostaria de enfatizar alguns pontos. Sem sombra de dúvida, o mundo e o Brasil mudaram nesses últimos 20 anos, e o tema desta Conferência, a Rio+20, tem hoje muito a ver com a nossa trajetória nesses 20 anos, sobretudo pelo fato de que o conceito de desenvolvimento sustentável, que hoje todos nós concordamos, é um desenvolvimento baseado no crescimento econômico, na inclusão social e em considerações muito fortes, não secundárias, não paralelas, mas que integram a questão do desenvolvimento econômico e social, que é o aspecto ambiental.

Todos nós sabemos que não existem soluções pré-fabricadas, que a gente possa adotar para esse ou para aquele país. Cada país consegue um arranjo econômico, social e ambiental próprio. Eu acho que o Brasil, nesse processo, conseguiu um arranjo próprio. E eu acho que a Conferência Rio+20, ela representa um momento muito especial em que nós devemos refletir sobre esse arranjo próprio construído não só pelos diferentes governos, mas também por todas as esferas da nossa sociedade.
Entre os nossos êxitos, eu gostaria de destacar o fato de que nossa condição de potência produtora de alimentos, ela convive com a nossa condição de potência ambiental e com o fato de sermos uma das nações campeãs no uso de fontes renováveis de energia.

O Brasil, por isso, tem uma missão histórica, e tem uma missão histórica que é exercer, sistematicamente, a sustentabilidade. Nenhum governo, nenhum segmento da sociedade, nenhuma esfera de governo pode abrir mão da sustentabilidade, em benefício do povo brasileiro e em benefício de toda a Humanidade.

Nós somos um dos países com maior riqueza ambiental: possuímos a maior reserva de água doce do mundo, a maior reserva florestal, e concentramos em nosso território um patrimônio de biodiversidade.

Por isso que é muito significativo quando um país como o Brasil consegue combinar esse duplo aspecto de grande produtor de alimentos e grande defensor do meio ambiente. Como grande defensor do meio ambiente e como um país que busca, na energia renovável, um convívio com o crescimento econômico e com o respeito ambiental.

Eu considero que o fato de nós termos a maior reserva florestal e concentrarmos no nosso território um patrimônio de biodiversidade, nos impõe responsabilidades. E nos impõe, além de responsabilidades, muita clareza e determinação quando se trata dos nossos compromissos, assumidos ao longo da nossa história. Não é fruto só de um governo, é fruto de todo um movimento que houve no Brasil nos últimos… eu diria, assim, desde o século passado, desde o final do século retrasado, em que, progressivamente, fomos tomando consciência de quem éramos. E, ao tomar consciência de quem éramos, não só ao perceber que éramos um país miscigenado, um país com uma diversidade étnica e cultural muito grande, essa riqueza cultural, ela tinha também uma expressão numa riqueza ambiental e biodiversa.
Essa responsabilidade é uma responsabilidade histórica. A nação brasileira, de forma alguma, pode abrir mão da proteção das suas florestas, dos seus recursos naturais, e também não pode abrir mão do desenvolvimento econômico e da inclusão da sua população nos frutos desse desenvolvimento.
É esse eixo que nos distingue e que mostra que nós temos uma estratégia nacional para o Brasil. Nós não estamos, na Rio+20, tratando de mais uma conferência. Nós estamos tratando de uma conferência que tem tudo a ver com o que nós somos e com o que nós queremos ser.
Eu quero dizer que em várias áreas nós avançamos muito. Eu estou particularmente feliz por ter lançado o Brasil sem Miséria, e queria lembrar que o Brasil sem Miséria integra esse compromisso de sustentabilidade ao se propor a superar a extrema pobreza e também pelo fato de que este é um país que busca, também na inclusão social, garantir aspectos ambientais.

Eu queria, aqui, citar dois aspectos do Programa: um aspecto que é o Bolsa Verde, que assegura uma remuneração para aquelas populações que estão em áreas de preservação ambiental de áreas florestais, e às quais nós queremos assegurar uma renda para manter a floresta em pé. E queria também destacar a importância, na área urbana, do incentivo que o governo federal sempre procurou dar, do incentivo e do seu compromisso com as populações que até poucos anos atrás antes do início deste projeto, no governo Lula, eram consideradas sem direito e sem voz. Eu estou me referindo aqui, Raimunda, aos catadores. Para nós, a inclusão social dos catadores é parte integrante do programa Brasil sem Miséria. E acredito, acredito, Raimunda, que seus pleitos são absolutamente corretos em relação ao manejo do lixo urbano deste país. Eu… Você me pediu que eu falasse com o governador, eu vou falar com o governador. E você pode ter certeza de que dentro do Brasil sem Miséria uma das nossas questões fundamentais é perceber que a coleta do lixo, o tratamento do lixo e a formação de cooperativas de catadores são parte integrante de um processo de inclusão social, com dignidade, desse segmento.
Então, eu queria destacar que nós temos, de fato, enquanto país e nação, um compromisso histórico, um compromisso histórico com a sustentabilidade. Compromisso histórico que significa, necessariamente, que estas questões estruturam e constituem o centro da nossa estratégia de desenvolvimento e de país. Nós iremos cumprir. Não negociaremos e não tergiversaremos com a questão do desmatamento. Nós iremos cumprir os compromissos que assumimos, e não permitiremos que haja uma volta atrás na roda da história. Com isso, eu queria dizer que eu estou empenhada em garantir a maior representatividade, para essa reunião Rio+20, de todos os países do mundo; da representação dos chefes de Estado que têm, como eu, a responsabilidade de dirigir seus povos; das organizações que tratam dessas questões, tanto na esfera social, quanto na esfera ambiental; com a participação, também, de empresas que podem e devem estar comprometidas com o desenvolvimento sustentável.

O governo, o meu governo, fará todo o empenho para que a Rio+20 não seja só uma autoconsciência brasileira a respeito de uma trajetória e um compromisso com o seu povo e o mundo, mas, também, que seja justamente esse diálogo com o futuro, no sentido de que o mundo possa traçar um caminho em que os 7 bilhões de humanos que vivem neste planeta – os 190 milhões de brasileiros, 1 bilhão e poucos de chineses e indianos, os bilhões na Europa, na Ásia, na América Latina, na África e na América do Norte – que eles tenham um compromisso não só com a geração que nós compartilhamos, mas também com o futuro do povo e com o futuro da humanidade.
Eu considero que ao propor que a questão social seja também um elemento essencial dessa Conferência, eu considero que o mundo também deu um grande passo porque percebeu que não basta o crescimento econômico, sem que os povos do mundo tenham os seus direitos e acesso às riquezas que ele mesmo produz.

Agradeço a todos vocês e reitero o meu compromisso com a Rio+20.

Muito obrigada.


BOLÍVIA AMEAÇA EXPULSÃO DE EIKE BATISTA DO PAÍS

Morales ameaça expulsar siderúrgica brasileira EBX da Bolívia 

LA PAZ (Reuters) – A siderúrgica brasileira EBX será expulsa da Bolívia se não abandonar o país voluntariamente, depois de iniciar a construção de uma usina sem autorização, disse o presidente Evo Morales na segunda-feira.
A EBX está no centro de uma polêmica desde a semana passada, quando o governo revelou que o grupo não tinha as autorizações necessárias para a construção da usina de ferro fundido (matéria-prima do aço) perto de Puerto Suárez, na fronteira com o Brasil, cerca de 1.800 quilômetros a sudeste de La Paz. 

Morales disse a jornalistas que “não há negociações com uma empresa que está instalada ilegalmente no país” e disse torcer para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu amigo, não saia em defesa de “uma empresa que não respeita as leis nem a Constituição da Bolívia”. 

Segundo o governo boliviano, a usina é ilegal porque não tem licenças ambientais e não está respaldada por uma lei específica, como é necessário em se tratando de uma área fronteiriça, onde está proibida a propriedade estrangeira. 

Lula e Morales, primeiro presidente indígena da história da Bolívia, mantêm uma estreita relação, apesar dos problemas vividos pelas empresas brasileiras no país vizinho. 

A Petrobras, maior investidora estrangeira no país mais pobre da América do Sul, está envolvida em uma dura negociação com La Paz em torno do preço de exportação do gás natural boliviano para o Brasil. 

Morales afirmou que a decisão de paralisar as obras da EBX em Puerto Suárez é definitiva, apesar de a população local estar mobilizada em defesa do projeto. Na semana passada, os manifestantes chegaram a manter três ministros bolivianos sequestrados durante 13 horas. 

“A EBX quer dividir os bolivianos, quer chantagear. Por isso, reitero que há dois caminhos: retirar-se voluntariamente, ou vamos acabar expulsando-a”, acrescentou Morales. A siderúrgica brasileira, propriedade do multimilionário brasileiro Eike Batista, teria pedido recentemente a imprescindível licença ambiental, quando a construção da usina já estava bastante avançada, denunciou uma ONG ambientalista na segunda-feira. 

O Foro Boliviano do Meio Ambiente disse que a EBX pretende supostamente processar minério de ferro explorado no Brasil para produzir o ferro fundido em Puerto Suárez e depois transformá-lo em aço num pólo siderúrgico que está sendo construído na vizinha Corumbá (MS) em parceria com a empresa anglo-australiana Rio Tinto. 

A ONG acrescentou que a usina da EBX em Puerto Suárez utilizaria tecnologia “obsoleta”, baseada no carvão vegetal, ao mesmo tempo em que se beneficiaria do gás natural boliviano subvencionado para uma usina termoelétrica em território brasileiro. 

A EBX era uma das firmas inicialmente interessadas na licitação da gigantesca jazida de ferro do Mutún, também na região de Puerto Suárez. 

Essa licitação, que inclui os direitos de exploração de ferro, produção de aço e construção de um ramal ferroviário até o rio Paraguai, terminou no dia 30 de maio, segundo os planos do governo